Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000246-77.2015.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 768.***.***-72

Autor

SALOMAO GAMA GOMES

CPF 015.***.***-09

Autor

RAFAEL DOS SANTOS REIS

CPF 017.***.***-08

Autor

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 13:37

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 03/10/2025 11:55:17 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARALICE BATISTA DE AZEVEDO VAZQUEZ

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSIVAN CORREIA FERREIRA

CPF 009.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: ATIVO

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: ATIVO

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO VAZQUEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/10/2025, 09:37

Em Atos do Juiz. O processo não será recolocado em marcha considerando que está arquivado desde 2017. Contudo, concedo à requerente o prazo de 10 dias para análise do processo para revisão criminal. Habilite-se a advogada Aralice Batista de Azevedo, OAB/AP 3268.Conc (...)

03/10/2025, 11:55

DESARQUIVAMENTO/ACESSO PARA FINS DE REVISÃO CRIMINAL.

28/09/2025, 17:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 74.

30/05/2017, 09:52

Certifico que, CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000006/2017 RELATIVA AO RÉU SALOMÃO GAMA GOMES. Guia incluída no processo de execução nº 0055580-95.2016.8.03.0001 – ordem 242 CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000005/2017 RELATIVA AO RÉU RAFAEL DOS SANTOS REIS. Guia incluída no processo de execução nº 0058017-46.2015.8.03.0001 – ordem 241 CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000004/2017 RELATIVA AO RÉU LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução nº 0055517-70.2016.8.03.0001 – ordem 240 CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000003/2017 RELATIVA AO RÉU JOSIVAN CORREIA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução nº 0055510-78.2016.8.03.0001 – ordem 239

30/05/2017, 09:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSIVAN CORREIA FERREIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL DOS SANTOS REIS, SALOMÃO GAMA GOMES - emitido(a) em 30/05/2017

30/05/2017, 09:16

Decurso de Prazo no dia 29/05/2017 para os requeridos.

30/05/2017, 08:48

Faço juntada a estes autos, registro de ordem 273 DO MALOTE DIGITAL, sob o código de rastreabilidade 8032017380139, o qual devolveu com diligência PARCIALMENTE CUMPRIDA a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSIVAN CORREIA FERREIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL DOS SANTOS REIS, SALOMÃO GAMA GOMES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2017.

18/05/2017, 10:36

Faço juntada a estes autos, registro de ordem 272 DO MALOTE DIGITAL, sob o código de rastreabilidade 8172017375930, o qual devolveu com diligência POSITIVA a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL DOS SANTOS REIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2017.

27/04/2017, 10:11

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000452-47.2017.8.03.0004 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ:LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA

26/04/2017, 07:08

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017905-64.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DAS PARTES IDENTIFICADAS, A FIM DE QUE EFETUEM OS PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONDENAÇÃO.

25/04/2017, 16:16

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSIVAN CORREIA FERREIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL DOS SANTOS REIS, SALOMÃO GAMA GOMES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2017

25/04/2017, 09:34

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ:LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA

24/04/2017, 12:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•24/01/2017, 15:35

TipoProcessoDocumento#6000345

•24/01/2017, 11:23

TipoProcessoDocumento#6000345

•24/01/2017, 11:23

TipoProcessoDocumento#6001056

•10/11/2016, 15:42

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