Recurso Inominado Cível 6082273-96.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.514,96

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

SANDY PACHECO DA LUZ

CPF 022.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 12:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA

OAB/AP 1294•Representa: PASSIVO

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2026, 12:22

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.417 pelo Supremo Tribunal Federal

19/02/2026, 09:16

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de SANDY PACHECO DA LUZ em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:21

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.417 do STF

17/12/2025, 12:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 13:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h