Apelação Cível 0043011-57.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DELTA MAQUINAS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-16

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2021, 08:23

Transitado em Julgado em 28/06/2021

28/06/2021, 08:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 06:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES em 22/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão

22/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2021, 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2021 às 08:38:54 para Acórdão

13/05/2021, 08:38

Publicado Acórdão em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021, 20:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2021, 09:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2021, 09:00

Expediente Encaminhado ao DJE

12/05/2021, 09:00

Recebidos os autos

12/05/2021, 06:49

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

10/05/2021, 12:28

Conhecido o recurso de DELTA MÁQUINAS LTDA., DELTA MÁQUINAS LTDA., DELTA MÁQUINAS LTDA., DELTA MÁQUINAS LTDA., DELTA MÁQUINAS LTDA, DELTA MÁQUINAS LTD

10/05/2021, 12:28

Recebidos os autos

12/03/2021, 13:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2021, 12:28

TipoProcessoDocumento#63

•23/02/2021, 17:40

TipoProcessoDocumento#63

•11/12/2020, 12:55

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2020, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•17/01/2020, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2019, 11:47

TipoProcessoDocumento#216

•08/11/2019, 15:39

TipoProcessoDocumento#36

•08/11/2019, 15:39

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2019, 12:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h