0003477-65.2022.8.03.0013

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

LUIS FERNANDO BARBOSA DA COSTA

CPF 046.***.***-66

Autor

MONSTRINHO

Terceiro

BOTAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EDVALTER ALBUQUERQUE NOGUEIRA

CPF 747.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

27/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:31

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 16:05

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2025, 18:43

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2025, 18:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#117

•08/08/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#62

•17/07/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 15:17

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 12:41