0003477-65.2022.8.03.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MONSTRINHO

Terceiro

BOTAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 10:26

Expedição de Termo de Audiência.

22/08/2025, 16:43

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/08/2025 08:30 Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

22/08/2025, 16:43

Julgado procedente o pedido

22/08/2025, 16:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/08/2025 08:30 Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

21/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 19:01

Intimado em Secretaria

15/08/2025, 09:28

Recebidos os autos

12/08/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

08/08/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 09:32

Termo de Audiência

•22/08/2025, 16:43

Decisão

•07/08/2025, 10:00

Decisão

•27/01/2025, 15:13

Decisão

•21/01/2025, 08:40

Decisão

•16/10/2024, 08:55

EDITAL

•08/08/2024, 12:41

Sentença

•17/07/2024, 12:24

Decisão

•04/07/2024, 15:17

Decisão

•01/07/2024, 12:41

Decisão

•12/01/2024, 11:25

Decisão

•30/10/2023, 11:19

Decisão

•22/08/2023, 13:02

Decisão

•16/02/2023, 15:27

Decisão

•12/12/2022, 12:24