Termo Circunstanciado 0009893-17.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 10:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO SOUZA DE CAMPOS

OAB/AP 5999•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:44

Rejeitada a denúncia

24/04/2026, 11:23

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 11:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

24/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de ORLANDO SOUZA DE CAMPOS em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:01

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2026, 11:23

Termo de Audiência

•25/02/2026, 09:50

Termo de Audiência

•13/02/2026, 08:13

Termo de Audiência

•12/12/2025, 13:04

Decisão

•07/11/2025, 12:29

Ofício

•07/11/2024, 10:27

Sentença

•07/11/2024, 09:21

Despacho

•18/09/2024, 09:04

Despacho

•17/09/2024, 13:03

Despacho

•01/07/2024, 08:23

Despacho

•17/06/2024, 11:47

Despacho

•28/05/2024, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h