Procedimento do Juizado Especial Cível 0001957-03.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001957-03.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAILENE DOS SANTOS PANTOJA

CPF 057.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAILENE DOS SANTOS PANTOJA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:06

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:38

Processo Reativado

20/02/2026, 09:38

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:51

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:34

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•18/06/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:53

Sentença

•03/05/2024, 16:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h