Procedimento do Juizado Especial Cível 0006779-41.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

REGINA MARIA DOS SANTOS COSTA

CPF 448.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:37

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:16

Processo Reativado

09/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 12:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•23/07/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 10:41

Sentença

•25/06/2024, 12:13

Certidão

•17/02/2022, 08:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h