Ação Penal - Procedimento Ordinário 0057224-68.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANALIA APARECIDA SOARES DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:58

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MUNIZ DE ABREU

OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: PASSIVO

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:31

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

18/08/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/08/2025, 00:28

Conclusos para julgamento

17/08/2025, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:43

Juntada de Certidão

02/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 01:10

Recebidos os autos

10/07/2025, 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/07/2025, 14:50

Juntada de Petição (outras)

09/07/2025, 14:50

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 10:54

Ofício

•02/10/2023, 09:37

Ofício

•02/10/2023, 09:37

Decisão

•26/09/2023, 11:16

Despacho

•19/12/2022, 14:35

Decisão

•21/05/2021, 17:09

Decisão

•23/04/2021, 10:59

Despacho

•30/03/2021, 09:14

Decisão

•16/03/2021, 22:10

Decisão

•26/01/2021, 14:56

Despacho

•02/11/2020, 21:27

Decisão

•28/05/2020, 14:56

Despacho

•16/03/2020, 16:32

Decisão

•07/01/2020, 21:08

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