Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002165-53.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSE ANTONIO ALVES BARBOSA FILHO

CPF 030.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 11:12

Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme determinação do Juízo. Certifico, ainda, que serão encaminhados ao Ministério Público após o período de seis meses de suspensão, para realização de buscas destinadas à identificação de eventual novo endereço do acusado, com o objetivo de viabilizar a citação pessoal.

14/04/2025, 10:56

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RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Em Atos do Juiz. Mantenham a suspensão, encaminhando-se os autos ao MP, a cada seis meses para novas diligências em busca do endereço.

10/04/2025, 11:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a manifestação ministerial à ordem 87.

04/04/2025, 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/04/2025, 09:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/04/2025, 07:36

Remessa

01/04/2025, 15:28

Em Atos do Promotor.

01/04/2025, 15:28

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/03/2025, 08:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2025, 08:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que sejam realizadas novas consultas acerca do endereço do réu.

25/03/2025, 08:14

Certifico, considerando a manifestação ministerial de ordem 80, que os presentes autos continuarão suspensos até que se identifique endereço atualizado da ré ou que ocorra a prescrição, renovando-se a remessa dos autos ao MP, conforme decisão de ordem 75.

23/09/2024, 14:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/09/2024, 07:48

Remessa

14/09/2024, 06:28

Em Atos do Promotor.

14/09/2024, 06:28

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