Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0001407-92.2019.8.03.0009 - TJAP

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0001407-92.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 00:05

Deixo de cumprir a autuação no sistema SEEU em razão da instabilidade do sistema nesta data.

21/07/2025, 11:25

Faço juntada a estes autos da Guia de Execução Definitiva.

08/07/2025, 14:39

Aguardando a assinatura da Guia de Execução no BNMP.

29/05/2025, 09:15

Em Atos do Juiz. À secretaria para que expeça a carta guia e faça as devidas comunicações. Após, arquivem-se os autos.

08/04/2025, 10:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025, 13:41

Conclusão

04/04/2025, 13:41

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/03/2025, 13:24

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 424 TRANSITOU EM JULGADO em 27/03/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

27/03/2025, 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025, 13:20

Remessa

27/03/2025, 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/03/2025, 13:17

Remessa

27/03/2025, 12:39

Em Atos do Procurador.

27/03/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025, 12:08

Documentos

PETIÇÃO

•09/10/2019, 14:33

PROCURAÇÃO

•09/10/2019, 14:33

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Deixo de cumprir a autuação no sistema SEEU em razão da instabilidade do sistema nesta data.

Faço juntada a estes autos da Guia de Execução Definitiva.

Aguardando a assinatura da Guia de Execução no BNMP.

Em Atos do Juiz. À secretaria para que expeça a carta guia e faça as devidas comunicações. Após, arquivem-se os autos.

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 424 TRANSITOU EM JULGADO em 27/03/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Todas as movimentações(447)

legal