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0044366-63.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/12/2025, 11:37Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 09:15Recebidos os autos
04/12/2025, 12:59Conclusos para decisão.
04/12/2025, 12:59Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024, 11:28Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/11/2024, 14:51Recebidos os autos
21/11/2024, 08:38Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
19/11/2024, 08:48Juntada de Petição (outras)
19/11/2024, 08:48Recebidos os autos
31/10/2024, 08:47Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
29/10/2024, 11:43Recebidos os autos
29/10/2024, 11:42Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
29/10/2024, 11:39Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024, 10:31Expedição de Certidão.
29/10/2024, 00:09Documentos
Decisão
•07/12/2023, 11:32
Decisão
•26/06/2024, 09:01
Decisão
•05/09/2024, 13:39
Sentença
•20/09/2024, 11:02
Decisão
•29/10/2024, 10:31
Despacho
•21/02/2025, 08:11
Despacho
•27/02/2025, 13:28
Acórdão
•02/04/2025, 11:04
Decisão
•05/06/2025, 15:36
Decisão
•25/08/2025, 15:20
Despacho
•02/12/2025, 07:50
Despacho
•19/12/2025, 09:15