0044366-63.2023.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

MARLOS RENAM COSTA DE SA

CPF 020.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/12/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 27/11/2025

03/12/2025, 11:35

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 07:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:34

Conclusos para despacho.

01/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 08:24

Publicado DECISÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 19:29

Recebidos os autos

01/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

01/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:29

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/12/2023, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#62

•20/09/2024, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#63

•21/02/2025, 08:11

TipoProcessoDocumento#63

•27/02/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#74

•02/04/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2025, 07:50