0040897-77.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOEL RIBEIRO COUTINHO

CPF 319.***.***-15

Autor

JOEL RIBEIRO COUTINHO

CPF 319.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2025, 13:33

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a Sentença de ordem #96.

26/08/2025, 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 09:42:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2025, 09:42

Conclusão

26/08/2025, 09:42

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

15/08/2025, 13:23

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 237, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2974574 / AP (2025/0235813-4), em trâmite perante a Corte Superior.

15/08/2025, 13:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2025, 13:21

CÂMARA ÚNICA

15/08/2025, 11:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2974574 / AP (2025/0235813-4).

15/08/2025, 09:46

Remessa

30/07/2025, 23:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

27/06/2025, 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 06:50:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2025, 06:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2025, 13:19

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

26/06/2025, 13:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:00

Documentos

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