0040897-77.2021.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

JOEL RIBEIRO COUTINHO

CPF 319.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

15/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:22

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

15/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

30/07/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:48

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

26/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:18

Publicado DECISÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:20

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

24/06/2025, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2021, 20:19

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2021, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2022, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2023, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•04/05/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#63

•19/08/2024, 15:38

TipoProcessoDocumento#63

•12/09/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#63

•18/03/2025, 11:52

TipoProcessoDocumento#63

•20/03/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#74

•23/04/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 09:42