0000087-49.2024.8.03.0003

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

CLEITON RAMOS DE SOUZA

CPF 060.***.***-07

Autor

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO

CPF 886.***.***-20

Autor

NILTON

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: ATIVO

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição (outras)

06/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

03/10/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 12/09/2025

03/10/2025, 13:03

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

03/10/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho.

02/10/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual 81056109

01/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:23

Recebidos os autos

02/06/2025, 07:50

Recebidos os autos

02/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

30/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 08:40

Publicado DECISÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2024, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 21:21

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#62

•02/08/2024, 21:32

TipoProcessoDocumento#156

•06/08/2024, 08:32

TipoProcessoDocumento#156

•06/08/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2024, 18:29

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#63

•11/02/2025, 17:55

TipoProcessoDocumento#74

•07/03/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 12:05