0036661-14.2023.8.03.0001

Apelação CívelRemessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES

CPF 112.***.***-15

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

ZECA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES COUTINHO DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINALDO ROBERTO DE BARROS

OAB/AP 727•Representa: ATIVO

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: PASSIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

11/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO DE BARROS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CHARLES COUTINHO DE BARROS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•26/09/2023, 09:59

TipoProcessoDocumento#216

•26/09/2023, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2023, 09:27

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 19:21

TipoProcessoDocumento#23

•12/04/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#63

•06/12/2024, 14:12

TipoProcessoDocumento#74

•21/05/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 17:07

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:07