0036661-14.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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Partes do Processo

JOSE MARIA BARBOSA RODRIGUES

CPF 112.***.***-15

Autor

ZECA

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARINALDO ROBERTO DE BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:30:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). intime-se o Estado do Amapá acerca da apelação interposta à ordem 73, no prazo legal.

11/06/2024, 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:30:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2024, 11:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo das contrarrazões pelo autor.Sem prejuízo, intime-se o Estado do Amapá acerca da apelação interposta à ordem 73, no prazo legal.Cumpra-se.

10/06/2024, 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/06/2024, 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2024, 07:14

Recurso apelatório

07/06/2024, 13:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 09:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALDO ROBERTO DE BARROS (Advogado Autor).

03/06/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 09:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINALDO ROBERTO DE BARROS

24/05/2024, 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

24/05/2024, 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2024, 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

24/05/2024, 07:59

RECURSO DE APELAÇÃO

24/05/2024, 07:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/05/2024 09:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALDO ROBERTO DE BARROS (Advogado Autor).

19/05/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/05/2024 09:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2024, 08:19

Documentos

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