Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000848-44.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.071,71

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2026, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:15

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/04/2026, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/04/2026, 09:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de ANA CLARA BARBOSA CORTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000848-44.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANA CLARA BARBOSA CORTE REQUERIDO: JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA, JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de Sentença A parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:02

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 11:45

Sentença

•13/07/2025, 14:07

Decisão

•27/08/2025, 14:29

Acórdão

•16/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

•13/10/2025, 14:28

Decisão

•11/11/2025, 22:03

Decisão

•23/03/2026, 22:07

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