PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 54539•Representa: ATIVO
MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
OAB/BA 9398•Representa: ATIVO
VICTOR TANURI GORDILHO
OAB/BA 28031•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 18956•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2024, 07:48
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 10:29
Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2024, 11:28
Publicado Sentença em 10/01/2024.
24/01/2024, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 02:14
Juntada de Petição de apelação
19/01/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Impetrante: Apsl - Bar E Restaurante Ltda - Epp Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956)
Impetrante: Lspa Fast Food Ltda -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8050849-55.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024, 22:00
Expedição de sentença.
08/01/2024, 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2024, 10:53
Concedida a Segurança a APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 05.073.262/0001-08 (IMPETRANTE)
03/01/2024, 10:53
Conclusos para julgamento
11/05/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#