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0327485-59.2015.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2015
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Partes do Processo
ALVARO DA SILVA BARRETO
CPF 101.***.***-34
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Alvaro Da Silva Barreto Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0327485-59.2015.8.05.0001.3.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0327485-59.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/09/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2023, 08:41Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2023, 16:49Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 09:57Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023, 09:57Juntada de Petição de apelação
23/03/2023, 09:40Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023, 09:52Ato ordinatório praticado
21/03/2023, 10:00Expedição de ato ordinatório.
21/03/2023, 10:00Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022, 09:55Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 17:14Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 17:14Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00Expedição de Ato Ordinatório
01/10/2018, 00:00Expedição de Certidão
01/10/2018, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•23/03/2023, 09:57
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 10:00
Ato Ordinatório
•01/10/2018, 10:39
Sentença
•31/05/2016, 15:00
Decisão
•10/09/2015, 23:07