8000409-03.2017.8.05.0235

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

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Partes do Processo

ELIZA CATARINA VELAME ZASTROW BORGES DOS REIS

CPF 812.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO

OAB/BA 11718•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:06

Publicado Intimação em 22/09/2023.

27/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de ELIZA CATARINA VELAME ZASTROW BORGES DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ELIZA CATARINA VELAME ZASTROW BORGES DOS REIS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:55

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:42

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 21:54

Baixa Definitiva

01/04/2026, 21:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2026, 21:03

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ELIZA CATARINA VELAME ZASTROW BORGES DOS REIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ELIZA CATARINA VELAME ZASTROW BORGES DOS REIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:28

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 21:33

Decisão

•11/05/2025, 19:30

Decisão

•21/02/2025, 10:33

Decisão

•05/06/2024, 12:05

Despacho

•29/02/2024, 10:35

Despacho

•07/02/2024, 09:37

Despacho

•23/10/2023, 07:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2023, 20:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2023, 20:32

Despacho

•14/03/2023, 14:53

Despacho

•14/03/2023, 12:56

Decisão

•29/11/2022, 19:18

Decisão

•27/11/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 11:52

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 11:52