8001923-85.2022.8.05.0244

Embargos De Declaracao CivelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - BA

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:21

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:45

Publicado Ementa em 18/03/2024.

16/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:04

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2024, 15:49

Solicitado dia de julgamento

31/01/2024, 15:14

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:12

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 14:11

Despacho

•09/01/2024, 17:08

Despacho

•09/01/2024, 16:06

Despacho

•18/12/2023, 08:42

Despacho

•15/12/2023, 18:56