Cumprimento de sentença 8003565-04.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MARCILIO FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

OAB/BA 25559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCILIO FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 21:45

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:02

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:04

Expedição de intimação.

17/10/2025, 09:04

Juntada de alvará

17/10/2025, 08:58

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:52

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 21:45

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 15:02

Despacho

•23/07/2025, 15:43

17/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:02

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:04

Expedição de intimação.

17/10/2025, 09:04

Juntada de alvará

17/10/2025, 08:58

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:52

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:53

Expedição de intimação.

24/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.

06/04/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

06/04/2025, 23:38

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:02

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/03/2025, 16:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:16

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/11/2024 23:59.

24/01/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.

02/10/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcilio Ferreira Rodrigues Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559) Executado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003565-04.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003565-04.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 25/07/2024 23:59.

16/08/2024, 18:56

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 09:29

Processo Desarquivado

22/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 10:39

Baixa Definitiva

23/05/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

16/03/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 06:50

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 15:44

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2021.

24/06/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2021, 17:29

Expedição de intimação.

19/06/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 17:29

Desentranhado o documento

19/06/2021, 17:28

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 03:30

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 15:27

Expedição de intimação.

22/04/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 09:36

Expedição de intimação.

22/04/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/12/2020 23:59:59.

09/02/2021, 11:08

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:37

Publicado Intimação em 02/12/2020.

07/12/2020, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

07/12/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 10:02

Expedição de intimação via Sistema.

01/12/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:45

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 27/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 03:10

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2020, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2020.

03/02/2020, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 17:40

Publicado Intimação em 30/01/2020.

02/02/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 17:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

29/01/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

29/01/2020, 17:23

Juntada de Petição de contestação

29/01/2020, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 11:14

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 14:35

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA RODRIGUES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:07

Publicado Intimação em 25/10/2019.

03/11/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 18:29

Expedição de intimação.

24/10/2019, 12:38

Expedição de mandado.

24/10/2019, 12:38

Conclusos para decisão

30/09/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição inicial

30/09/2019, 13:58

Despacho

•27/03/2025, 16:25

Decisão

•26/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:32

Acórdão

•28/11/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 17:29

Sentença

•22/04/2021, 09:16

Despacho

•01/12/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 17:23

Decisão

•16/10/2019, 09:56