0503884-18.2018.8.05.0039

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 96.660,81

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

JISLANE DAS NEVES GONCALVES

CPF 804.***.***-20

Autor

ALPHAVILLE SPE 23

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-65

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ 21.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616•Representa: ATIVO

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695•Representa: ATIVO

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676•Representa: PASSIVO

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:29

Decorrido prazo de JISLANE DAS NEVES GONCALVES em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:29

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:29

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

16/02/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:50

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:50

Juntada de certidão

22/07/2025, 18:50

Desentranhado o documento

10/07/2025, 13:07

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:29

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:42

Recebidos os autos

04/04/2025, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:29

Decisão

•29/10/2024, 11:48

Decisão

•29/10/2024, 11:34

Decisão

•30/08/2024, 14:14

Decisão

•30/08/2024, 06:13

Despacho

•06/03/2024, 17:59

Despacho

•06/03/2024, 11:16

Despacho

•13/10/2023, 09:44

Despacho

•13/10/2023, 08:43

Acórdão

•26/09/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:37

Sentença

•20/03/2023, 14:22

Sentença

•17/03/2023, 15:04

Decisão

•27/07/2022, 13:03