0503884-18.2018.8.05.0039

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 96.660,81

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-65

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ 21.***.***.0001-32

Autor

LIMOEIRO

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: ATIVO

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676•Representa: ATIVO

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:52

Baixa Definitiva

29/04/2024, 08:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:06

Publicado Ementa em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:52

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 14:21