0503884-18.2018.8.05.0039

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 96.660,81

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-65

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ 21.***.***.0001-32

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: ATIVO

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 09:42

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025, 09:42

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

04/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de JISLANE DAS NEVES GONCALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0414842-2)

01/11/2024, 09:28

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:04

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:00

Outras Decisões

29/10/2024, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:55

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 11:48

Decisão

•29/10/2024, 11:34

Decisão

•30/08/2024, 14:14

Decisão

•30/08/2024, 06:13

Despacho

•06/03/2024, 17:59

Despacho

•06/03/2024, 11:16

Despacho

•13/10/2023, 09:44

Despacho

•13/10/2023, 08:43

Acórdão

•26/09/2023, 21:48

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:37

Sentença

•20/03/2023, 14:22

Sentença

•17/03/2023, 15:04

Decisão

•27/07/2022, 13:03

Despacho

•27/06/2022, 13:26

Despacho

•27/06/2022, 13:25