0503884-18.2018.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-65

Autor

JISLANE DAS NEVES GONCALVES

CPF 804.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:00

Conheço do agravo de AL EMPREENDIMENTOS S.A e LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 21:10

•31/10/2024, 12:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2024, 12:09