Apelação Cível 8050947-64.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA

CPF

Autor

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Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA

OAB/BA 50666·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:46

Baixa Definitiva

21/01/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:11

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

16/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:46

Baixa Definitiva

21/01/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:17

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:11

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

16/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2025, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 87550865

01/08/2025, 16:47

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/08/2025, 16:44

Publicado Ementa em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:08

Conhecido o recurso de MARCELO BRAGA DE CASTRO ESTRELA - CPF: 567.873.405-91 (APELANTE) e não-provido

22/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:37

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:01

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

13/06/2025, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:47

Acórdão

•22/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Sentença

•04/09/2024, 15:26

Sentença

•04/09/2024, 11:16

Sentença

•21/08/2024, 14:12

Sentença

•21/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:21

Despacho

•11/06/2024, 09:07

Despacho

•11/06/2024, 08:38

Despacho

•20/04/2024, 15:58

Todos os documentos(16)

Acórdão

•19/11/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:47

Acórdão

•22/07/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:37

Sentença

•04/09/2024, 15:26

Sentença

•04/09/2024, 11:16

Sentença

•21/08/2024, 14:12

Sentença

•21/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:21

Despacho

•11/06/2024, 09:07

Despacho

•11/06/2024, 08:38

Despacho

•20/04/2024, 15:58

Despacho

•19/04/2024, 10:37