8000171-60.2021.8.05.0229

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 56.064,33

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

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Partes do Processo

JOSEMAR DAS NEVES SANTANA

CPF 780.***.***-04

Autor

NADJA SANTOS DA SILVA

CPF 829.***.***-20

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

GLEICY DA SILVA E SILVA

OAB/BA 55467•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de NADJA SANTOS DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSEMAR DAS NEVES SANTANA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:24

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Josemar Das Neves Santana Advogado: Gleicy Da Silva E Silva (OAB:BA55467-A) Embargado: Nadja Santos Da Silva Advogado: Gleicy Da Silva E Silva (OAB:BA55467-A) Embargante: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094-A) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardos Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 8000171-60.2021.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:55

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:24

Decisão

•30/08/2025, 13:41

Decisão

•28/08/2025, 17:47

CERTIDÃO

•05/08/2025, 15:43

Acórdão

•21/07/2025, 15:22

Despacho

•15/04/2025, 13:28

Decisão

•16/12/2024, 12:26

Decisão

•16/12/2024, 09:31

Decisão

•14/12/2024, 17:25

Decisão

•14/12/2024, 06:42

Acórdão

•24/07/2024, 13:50

Decisão

•01/12/2023, 11:12

Decisão

•30/11/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:54