8000171-60.2021.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.064,33

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

JOSEMAR DAS NEVES SANTANA

CPF 780.***.***-04

Reu

NADJA SANTOS DA SILVA

CPF 829.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: ATIVO

GLEICY DA SILVA E SILVA

OAB/BA 55467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA

06/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:34

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

•04/09/2025, 14:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 14:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 14:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 14:00

Sentença

•04/09/2025, 14:00

Sentença

•04/09/2025, 14:00

•04/09/2025, 13:59