8000171-60.2021.8.05.0229

Embargos De Declaracao CivelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.064,33

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

JOSEMAR DAS NEVES SANTANA

CPF 780.***.***-04

Reu

NADJA SANTOS DA SILVA

CPF 829.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: ATIVO

GLEICY DA SILVA E SILVA

OAB/BA 55467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NADJA SANTOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSEMAR DAS NEVES SANTANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:45

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:10

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:05

Solicitado dia de julgamento

31/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 13:14

Despacho

•09/08/2024, 09:50

Despacho

•07/08/2024, 11:43