0556543-60.2014.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCarta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.336.008,80

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ 33.***.***.0005-00

Autor

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017•Representa: ATIVO

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007•Representa: ATIVO

RENE ARAUJO RIBEIRO

OAB/BA 9729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0556543-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0556543-60.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/07/2021, 14:08

Documento

06/05/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/05/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2019, 00:00

Petição

15/11/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/09/2019, 00:00

Petição

08/09/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 10:50

Despacho

•21/05/2025, 12:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/01/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 11:22

Despacho

•08/01/2025, 09:29

Despacho

•30/09/2024, 10:29

Despacho

•30/07/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 15:50

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 15:50

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 15:50

Decisão

•16/09/2022, 10:28

Decisão

•15/09/2022, 15:03

Despacho

•21/09/2021, 11:46

Despacho

•21/09/2021, 11:45