Voltar para busca
0556543-60.2014.8.05.0001
Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEMAR NORTE LESTE SA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
ANDRE MENDES MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 9007•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste SA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 01:43Expedição de Certidão.
23/09/2022, 09:33Publicado Decisão em 19/09/2022.
20/09/2022, 03:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022, 03:32Expedição de decisão.
16/09/2022, 10:28Negado seguimento a Recurso
15/09/2022, 15:03Conclusos #Não preenchido#
08/03/2022, 12:18Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2022, 17:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022, 08:06Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022, 08:06Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 11:26Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 11:26Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/01/2022, 19:48Juntada de certidão
25/01/2022, 19:47Juntada de Petição de recurso especial
17/01/2022, 11:03Documentos
Decisão
•16/09/2022, 10:28
Decisão
•15/09/2022, 15:03
Despacho
•21/09/2021, 11:46
Despacho
•21/09/2021, 11:45
Despacho
•29/08/2021, 01:46
Acórdão
•29/08/2021, 01:46
Despacho
•29/08/2021, 01:46