Agravo Interno Cível 8005862-73.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 238,26

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROSANA LOPES SANTOS

CPF 039.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 17:48

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:48

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de ROSANA LOPES SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 09:08

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:25

Juntada de certidão

09/05/2024, 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

07/05/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

04/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:10

Documentos

Acórdão

•04/05/2024, 16:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h