8016151-60.2018.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda Tribunal Pleno 3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

IVYS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 016.***.***-80

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEISEANE BRITO DANIEL

OAB/BA 49569•Representa: ATIVO

SANNY SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de IVYS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 02:08

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:43

Baixa Definitiva

26/04/2022, 13:43

Juntada de certidão

26/04/2022, 13:38

Publicado Ementa em 29/03/2022.

30/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 05:37

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2022, 19:21

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2022, 10:53

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:29

Documentos

CERTIDÃO

•29/03/2022, 11:14

Acórdão

•24/03/2022, 17:56

Decisão

•24/09/2021, 07:43

Decisão

•23/09/2021, 12:13