8000316-76.2022.8.05.0231

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA CREUZA DIAS SANTIAGO

Terceiro

EMERSON MASCARENHAS LIMA

Terceiro

CARLOS FERRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115•Representa: ATIVO

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO

OAB/BA 35985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 06:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.

13/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 06:02

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 09/10/2025 23:59.

18/10/2025, 23:03

Publicado Termo em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:24

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:24

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:26

Juntada de termo

02/10/2025, 14:21

Documentos

Petição

•22/10/2025, 15:41

Sentença

•26/09/2025, 09:23

Sentença

•25/09/2025, 17:33

Termo de Sessão

•25/09/2025, 16:23

Parecer do Ministerio Público

•27/05/2025, 15:52

Decisão

•13/05/2025, 13:58

Decisão

•11/05/2025, 11:22

Decisão

•24/04/2025, 08:50

Decisão

•24/04/2025, 08:50

Decisão

•23/04/2025, 13:55

Decisão

•31/03/2025, 14:28

Parecer do Ministerio Público

•20/03/2025, 17:09

Despacho

•20/03/2025, 11:13

Decisão

•11/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:08