8000316-76.2022.8.05.0231

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

VALDINEI DOS SANTOS DIAS

CPF 083.***.***-47

Autor

SD/PM ROBERTO CARLOS SANTOS BRITO

Terceiro

EMERSON MASCARENHAS LIMA

Terceiro

MARIA CREUZA DIAS SANTIAGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO

OAB/BA 35985•Representa: ATIVO

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição incidental

08/04/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 16:31

Baixa Definitiva

28/11/2024, 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 16:31

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

28/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764107 / BA (2024/0381867-0) autuado em 09/10/2024

09/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:03

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:03

Outras Decisões

30/09/2024, 10:37

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 07:58

Documentos

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 16:52

Decisão

•30/09/2024, 11:12

Decisão

•30/09/2024, 10:37

Decisão

•02/09/2024, 08:11

Decisão

•02/09/2024, 06:27

Acórdão

•17/05/2024, 13:06

Decisão

•07/02/2024, 16:53

Decisão

•07/02/2024, 16:08

Despacho

•05/12/2023, 20:36

Despacho

•25/09/2023, 09:46

Despacho

•25/09/2023, 09:38

Despacho

•15/09/2023, 14:00

Despacho

•15/09/2023, 13:57

Decisão

•14/09/2023, 17:56

Decisão

•01/09/2023, 14:15