8000316-76.2022.8.05.0231

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

VALDINEI DOS SANTOS DIAS

CPF 083.***.***-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:38

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:38

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

28/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de VALDINEI DOS SANTOS DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 15:17

Documentos

Acórdão

•09/08/2024, 14:50

Despacho

•23/07/2024, 17:12

Despacho

•23/07/2024, 16:49