Agravo em Recurso Especial 8001998-31.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

VALDEMIR PININGA DE SOUZA

CPF 127.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:23

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ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: PASSIVO

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA

OAB/BA 40099•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 749215/2025 - AgInt

30/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0749215 - AgInt no AREsp 2965958 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00749215/2025 - AgInt no AREsp 2965958/BA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749215/2025 - AgInt no AREsp 2965958/BA

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

-

•16/06/2025, 14:38

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