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8038266-36.2022.8.05.0000
Agravo de InstrumentoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
DOMINGOS DA GUIA COSTA
CPF 011.***.***-68
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogados / Representantes
DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/BA 8425•Representa: ATIVO
ANTONIO PACHECO NETO
OAB/BA 7136•Representa: ATIVO
ADRIANO DE AMORIM ALVES
OAB/BA 17947•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 14:44Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 14:44Baixa Definitiva
24/10/2025, 14:44Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
20/10/2025, 14:18Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
20/10/2025, 14:18Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:18Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:18Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766008 / BA (2024/0383940-9) autuado em 10/10/2024
11/10/2024, 08:23Juntada de certidão
08/10/2024, 14:57Juntada de certidão
08/10/2024, 14:54Juntada de certidão
08/10/2024, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Domingos Da Guia Costa Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136-A) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425-A) Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8038266-36.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Domingos Da Guia Costa Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136-A) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425-A) Agravado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8038266-36.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Documentos
Decisão
•01/10/2024, 16:27
Decisão
•01/10/2024, 16:26
Decisão
•01/10/2024, 11:58
Decisão
•01/10/2024, 10:57
Decisão
•21/08/2024, 08:35
Decisão
•21/08/2024, 08:35
Decisão
•20/08/2024, 19:58
Decisão
•20/08/2024, 19:25
Acórdão
•01/08/2023, 10:26
Despacho
•20/03/2023, 10:45
Despacho
•20/03/2023, 09:44
Decisão
•21/09/2022, 10:48
Decisão
•21/09/2022, 10:19
Despacho
•15/09/2022, 14:11
Despacho
•15/09/2022, 12:08