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8038266-36.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2024, 08:58Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 08:58Juntada de certidão
12/03/2024, 08:57Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:23Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:23Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024, 02:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024, 11:32Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024, 10:12Juntada de Petição de certidão
06/02/2024, 18:57Deliberado em sessão - julgado
06/02/2024, 18:08Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 18:04Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/12/2023, 17:45Solicitado dia de julgamento
18/12/2023, 12:14Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:54Documentos
Acórdão
•07/02/2024, 10:12
Despacho
•06/09/2023, 12:07
Despacho
•06/09/2023, 10:29