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8038266-36.2022.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
DOMINGOS DA GUIA COSTA
CPF 011.***.***-68
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:16Decorrido prazo de DOMINGOS DA GUIA COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:16Arquivado Definitivamente
12/03/2024, 08:59Baixa Definitiva
12/03/2024, 08:59Juntada de certidão
12/03/2024, 08:57Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 01:35Juntada de certidão
23/02/2024, 12:14Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024, 13:28Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024, 11:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024, 10:14Juntada de Petição de certidão
06/02/2024, 18:58Deliberado em sessão - julgado
06/02/2024, 18:08Juntada de Petição de petição
21/01/2024, 14:06Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 18:02Documentos
Acórdão
•21/02/2024, 21:00
Documento Comprobatório
•11/10/2023, 09:50
Despacho
•06/09/2023, 12:08
Despacho
•06/09/2023, 10:30