8038266-36.2022.8.05.0000

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

DOMINGOS DA GUIA COSTA

CPF 011.***.***-68

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

DOMINGOS DA GUIA COSTA

CPF 011.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425•Representa: ATIVO

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA 7136•Representa: ATIVO

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947•Representa: ATIVO

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947•Representa: PASSIVO

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 8425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA GUIA COSTA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/05/2025, 22:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2766008)

05/05/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 22:00

•09/10/2024, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2024, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 14:53

•09/10/2024, 14:52