PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA
OAB/BA 52970•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UOSTON DOS SANTOS FEITOZA em 11/04/2024 23:59.
27/05/2024, 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
26/05/2024, 18:18
Arquivado Definitivamente
10/05/2024, 11:07
Baixa Definitiva
10/05/2024, 11:07
Expedição de despacho.
10/05/2024, 11:06
Publicado Despacho em 19/03/2024.
08/04/2024, 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
08/04/2024, 20:16
Expedição de despacho.
15/03/2024, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 20:53
Conclusos para decisão
08/03/2024, 10:40
Juntada de certidão
08/03/2024, 10:16
Recebidos os autos
08/03/2024, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargado: Uoston Dos Santos Feitoza Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A)
Embargante: Estado Da Bahia Representante: Planserv Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0502923-69.2017.8.05.0150.1.EDCiv Órgão Ju
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 0502923-69.2017.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
15/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau