Agravo em Recurso Especial 8002473-62.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 75.740,10

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

ANGELA MARIA COSTA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 16:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 16:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: ATIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: ATIVO

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 11:26

Documentos

-

•27/03/2026, 11:25

-

•27/03/2026, 11:25

-

•27/03/2026, 11:25

-

•27/03/2026, 11:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2026, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2026, 11:25

-

•27/03/2026, 11:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 11:25

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 11:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/03/2026, 11:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 11:25

-

•27/03/2026, 11:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h