Procedimento Comum Cível 0572916-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ARILMA SAMPAIO SANTOS

CPF 777.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Arilma Sampaio Santos Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205-A) Advogado: David Salomao Dos Santos Lima (OAB:BA32542-A) Advogado: Jaqueline Lira Silva (OAB:BA23922-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 057 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0572916-98.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA

OAB/BA 29205•Representa: ATIVO

DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 32542•Representa: ATIVO

JAQUELINE LIRA SILVA

OAB/BA 23922•Representa: ATIVO

06/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 07:28

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 12:56

Desentranhado o documento

11/05/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2022, 12:53

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 11/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

18/03/2022, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:49

Decisão

•16/12/2025, 16:14

Decisão

•16/12/2025, 11:31

Acórdão

•18/08/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:59

Decisão

•17/03/2025, 08:44

Decisão

•14/03/2025, 19:53

Decisão

•05/12/2024, 08:54

Decisão

•05/12/2024, 08:34

Despacho

•01/10/2024, 08:59

Despacho

•30/09/2024, 18:30

Decisão

•29/07/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h