Usucapião 0311490-94.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/12/2024, 10:17

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Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Haroldo Mardem Dourado Casaes Advogado: Tadeu Velame Ferreira (OAB:BA19427) Advogado: Marcelo Joaquim Gontijo De Oliveira (OAB:BA19131) Reu: Jose Eleuterio Santos Filho Reu: Herdeiros De Luciene Gomes De Almeida Santos Confrontante: Maria Jose Dos Santos Confrontante: Edvaldo Lopes De Oliveira Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Municipio Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES Processo nº: 0311490-94.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Polo ativo: AUTOR: HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES Polo passivo: REU: JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO, HERDEIROS DE LUCIENE GOMES DE ALMEIDA SANTOS Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, LXIX, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0311490-94.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a(o) apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto no ID 471486512. Feira de Santana/BA, 6 de novembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/11/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de Maria Jose dos Santos em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:13

Decorrido prazo de Edvaldo Lopes de Oliveira em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 17:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.

27/10/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Haroldo Mardem Dourado Casaes Advogado: Tadeu Velame Ferreira (OAB:BA19427) Advogado: Marcelo Joaquim Gontijo De Oliveira (OAB:BA19131) Reu: Jose Eleuterio Santos Filho Reu: Herdeiros De Luciene Gomes De Almeida Santos Confrontante: Maria Jose Dos Santos Confrontante: Edvaldo Lopes De Oliveir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0311490-94.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Haroldo Mardem Dourado Casaes Advogado: Tadeu Velame Ferreira (OAB:BA19427) Advogado: Marcelo Joaquim Gontijo De Oliveira (OAB:BA19131) Reu: Jose Eleuterio Santos Filho Reu: Herdeiros De Luciene Gomes De Almeida Santos Confrontante: Maria Jose Dos Santos Confrontante: Edvaldo Lopes De Olivei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0311490-94.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Documentos

Petição

•23/12/2024, 10:17

Sentença

•04/10/2024, 11:19

Sentença

•02/10/2024, 09:51

Despacho

•22/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:45

Despacho

•18/08/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:07

Despacho

•24/11/2021, 09:34

Despacho

•03/03/2020, 14:58

Despacho

•16/12/2019, 12:24

Despacho

•19/09/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 17:56

Decisão

•02/05/2018, 14:45

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 09:07

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