Agravo em Recurso Especial 0501467-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA

CPF 025.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIELA MOREIRA BRANDAO

CPF 805.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2026, 06:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:51

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Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA

OAB/BA 48967•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 65227•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43648/2026

22/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 43648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2026

22/01/2026, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA

16/01/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 09/12/2025, para DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504301143. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/10/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:10

-

•31/10/2025, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 15:26

-

•31/10/2025, 15:26

-

•31/10/2025, 15:26

-

•31/10/2025, 15:26

-

•31/10/2025, 15:26

Sentença

•31/10/2025, 15:25

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