Procedimento Comum Cível 0531073-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2015

Valor da Causa

R$ 39.693,89

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:29

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:29

Juntada de certidão

08/05/2026, 20:27

Recebidos os autos

08/05/2026, 20:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Modulo Insumos Agropecuarios Ltda. Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0531073-90.2015.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. Advogado(s): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB:BA14470) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 11 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0531073-90.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Modulo Insumos Agropecuarios Ltda. Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB:BA14470-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0531073-90.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0531073-90.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2023, 14:23

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:48

Expedição de despacho.

30/10/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:29

Decisão

•02/05/2025, 09:52

Decisão

•01/05/2025, 09:25

Decisão

•22/01/2025, 17:15

Decisão

•18/01/2025, 18:36

Despacho

•03/10/2024, 08:32

Despacho

•02/10/2024, 21:36

Acórdão

•05/03/2024, 14:51

Despacho

•30/10/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:00

Sentença

•18/05/2021, 11:19

Despacho

•01/04/2021, 11:10

Sentença

•30/11/2020, 17:25

Despacho

•04/03/2020, 11:47

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